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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 12:40
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 20:29
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 16:37
Violação de sepultura. Modificação do regime prisional.
Recursos parcialmente promovidos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00
Penal. Processual penal. Apelação. Falsificação de documento particular. Uso de documento falso.
Reprimenda razoável. Recursos improvidos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 12:10
Comissão de permanência.
Recursos repetitivos. Tarifas bancárias.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 10:51
Primeira Seção julgou mais três recursos repetitivos
processos submetidos ao rito da Lei dos Recursos Repetitivos (11.678/08) e uniformizou, o entendimento de
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 01:00
Considerações sobre a teoria geral dos recursos
Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: professoragiseleleite@yahoo.com.br
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 13:17
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil - Recursos
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 16:48
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 13:30
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Julho de 2004 - 01:00
Processual Civil. Recursos. Interposição. Fac-Símile. Entrega.
Fiscalização. Dever. Recorrente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00
Recursos de apelação cível. Ação ordinária de indenização por danos morais e materiais. Danos materiais não acolhidos.
Recursos conhecidos e não providos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Julho de 2016 - 16:41
Ação Cautelar de exibição de documentos. Interesse de agir
Apelação. Recursos Repetitivos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 15:01
Recursos de Apelação em Ação Ordinária
Preliminar. Processo Civil. Cerceamento de Defesa.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 15:10
Desenvolvimento sustentável e os recursos hídricos
desenvolvimento do país deve se atentar a defesa dos seus recursos hídricos objetivando evitar o stress hídrico já experimentado por outros Estados
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 10:20
Vanguarda: TJ julga recursos em bloco
Tanto as apelações cíveis quanto os agravos foram julgadas em bloco e foram negados provimentos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 10:50
Recursos especiais. Promessa de venda unilateral.
Alienação de bem a terceiro. Indenização. Recursos não providos.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 12:09
Recursos hídricos no foco das Nações Unidas.
Identificação de problemas decorrentes da industrialização e urbanização na qualidade da água dos rios.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 09:45
STJ nega recursos de Suzane Richthofen
No recurso, a defesa alegou que houve extravio de partes do processo em que ela contestou o inventário dos bens deixados por seus pais.